CONVITE - 05 JUNHO

COESÃO SOCIAL EM TEMPO DE CRISE - AJUDAR AS FAMÍLIAS

Apesar das menores fragilidades demográficas que Vila Viçosa tem apresentado em comparação com os concelhos vizinhos e com o Alentejo Central, a degradação e envelhecimento da sua estrutura demográfica aproxima-se rapidamente do ritmo do Alentejo Central, aumentando os riscos de desequilíbrio e desigualdade social, por incidir sobre os mais idosos e vulneráveis física e economicamente, ao mesmo tempo que enfraquece a capacidade de resposta local às necessidades de Recursos Humanos solicitados pela actividade económica.

A agravar esta degradação da estrutura demográfica do concelho, está a crise financeira internacional e o potencial aumento do desemprego nos sectores industriais nacionais, entre os quais os mármores, que ameaça os trabalhadores e as famílias do concelho, aos quais se deve procurar garantir ou melhorar os níveis de qualidade de vida experimentados até agora.

Prosseguir e promover padrões elevados de qualidade de vida no concelho exigem a dedicação de uma atenção especial às dimensões da coesão territorial e social, ou seja, à sustentabilidade do processo de construção do futuro do concelho.

DESAFIO:

No curto prazo, precaver e evitar o aumento das desigualdades sociais e procurar a sua diminuição, mantendo elevados níveis de coesão social, enquanto garante da manutenção dos padrões de qualidade de vida.

A médio e longo prazo, o desafio do concelho para os próximos 10 anos consiste em procurar inverter a decadência demográfica, mais acelerada que no Alentejo Central, de forma a evitar passar o ponto de não retorno que já condenou o futuro de concelhos vizinhos da Zona dos Mármores.

COMPROMISSO ELEITORAL DO PSD:

O compromisso do PSD é o de contribuir para um concelho com maior coesão social, assegurando formas sustentáveis de vida colectiva para todas as idades, através da prevenção dos riscos de aumento da exclusão social.

Garantir através da governação local as condições de construção de um concelho para viver um futuro melhor, dotando o território de factores de atractividade na qualidade ambiental, das infra-estruturas básicas e dos equipamentos colectivos: espaço público, desporto, lazer, educação, saúde, …

ORIENTAÇÕES PARA A ACÇÃO IMEDIATA:

• Reforço da liderança municipal no âmbito da Rede Social para apoio atempado aos mais carenciados e vulneráveis à crise;
• Combate à crise financeira e económica e fomento do emprego na economia social do concelho;
• Reforço da solidariedade com os desempregados da crise e promoção da literacia financeira: compromissos bancários com a habitação, acesso ao crédito, despesas fixas com o lar e educação, …;
• Melhorar a qualidade e a regularidade da rede do abastecimento e distribuição de água ao concelho e proteger a rede de aquíferos subterrâneos enquanto reserva estratégica.

ACÇÕES PRIORITÁRIAS:

• Actualizar o diagnóstico social do concelho para identificar os casos mais vulneráveis à crise e as prioridades de acção a que a rede social liderada pela Câmara deve responder prioritariamente;
• Criar soluções de reinserção social para desempregados beneficiários do RSI (Empresa de Inserção Social), em profissões tradicionais em desuso, através da prestação de serviços à comunidade: conservação e manutenção de espaços verdes, conservação do património e manutenção do espaço urbano (incluindo a caiação de casas, enquanto cartão de visita turístico, podendo a CM oferecer a cal a todos os munícipes e a empresa de inserção disponibilizar a mão-de-obra), conservação e tratamento do espaço rural (caminhos públicos, o olival, …);
• Promover a coesão social em tempo de crise, desagravando a carga fiscal das famílias por via da baixa da taxa de IRS dos munícipes do concelho em 3% (limite de 0,5% a 5%) nos próximos 2 anos (2010/11) e 2% nos 2 anos seguintes, beneficiando o rendimento disponível dos contribuintes em tempo de crise, estimulando o consumo na economia local e atraindo novos residentes-contribuintes para o concelho no futuro;
• Alargar os benefícios do Cartão Municipal de Apoio Social para os mais vulneráveis à crise (à boleia da cobertura do Governo aos medicamentos genéricos) aos medicamentos não comparticipados pelo SNS e ao apoio domiciliário aos reformados e pensionistas mais carenciados (prestação de serviços através das entidades humanitárias do concelho, contratualizada com a CM);
• Criar a figura do Conselheiro Municipal do Crédito, com prioridade de apoio aos desempregados da crise na sua relação com as instituições de crédito hipotecário habitacional e crédito pessoal, bem como responsabilidades no domínio da promoção da literacia financeira em matéria do crédito futuro;

PILARES DA INTERVENÇÃO DO PSD NO CURTO E MÉDIO PRAZO

O Desafio principal de Vila Viçosa será iníciar de um novo ciclo político que inverta até 2020 a trajectória de decadência, recuperando a esperança no futuro do concelho de modo a fixar população e empresas, atrair novos residentes, novos investidores e mais visitantes e turistas que potenciem a capacidade de criação de riqueza e de emprego.

Dele decorrem 4 problemas específicos que configuram outros 4 eixos ou pilares de uma estratégia de intervenção, durante os anos mais próximos:

Eixo 1: A manutenção dos actuais níveis de emprego e a criação de novos empregos, que fixem os jovens do concelho e permitam atrair mais população, qualificada, necessária à competitividade do sector dos mármores, que é o principal empregador do concelho. A crise financeira e económica internacional vem destacar esta prioridade enquanto espaço de atenção privilegiada.

Eixo 2: A promoção do desenvolvimento económico a partir da iniciativa da CM que valorize de forma associativa e integrada a cultura e o património, o turismo e o lazer (estando VV a larga distância da iniciativa de outros concelhos como Óbidos), criando as condições para que o concelho se posicione vantajosamente na oferta turística nacional aquando da retoma da economia, aproveitando a reorientação da procura que revalorize o segmento do turismo cultural.

Eixo 3: No curto prazo, precaver e evitar o aumento das desigualdades sociais e procurar a sua diminuição, mantendo elevados níveis de coesão social e territorial, enquanto garantes da manutenção dos padrões de qualidade de vida.
A médio e longo prazo, o desafio do concelho para os próximos 10 anos consiste em procurar inverter a degradação demográfica, mais acelerada que no Alentejo Central, de forma a evitar passar o ponto de não retorno que já condenou o futuro de concelhos vizinhos da ZM (como Alandroal e ameaça seriamente Borba).

Eixo 4: Melhorar a qualidade, capacidade e eficácia de resposta aos serviços solicitados pelos Munícipes e outros utentes da gestão autárquica, promovendo o aprofundamento da democracia e transparência da governação municipal, através da simplificação da relação com os cidadãos, as empresas e os agentes locais e regionais.

Tal significa que, se os calipolenses decidirem confiar numa alternativa segura e credível para gerir os destinos do município nos próximos anos, o PSD estará pronto a assumir a confiança nele depositada para, através de uma equipa jovem, com competências diversas e complementares, dirigir o executivo municipal e proporcionar as condições de mudança necessárias à construção de um futuro diferente e mais promissor para o concelho de Vila Viçosa e seus habitantes.

Os calipolenses têm oportunidade de dar início a um novo ciclo de governação local que reforce a credibilidade do poder local, que dê prioridade a diferentes políticas de desenvolvimento económico, de qualidade de vida e coesão social, contribuindo para a modernização da Administração Pública.

COMPROMISSO ELEITORAL DO PSD PARA UM CICLO DE 3 MANDATOS AUTÁRQUICOS

Pela Vila MAIS Viçosa,

A base de partida do PSD são as preocupações resultantes da identificação das necessidades e anseios das pessoas, das empresas e das instituições, e é a partir deles que construímos a nossa perspectiva de intervenção sobre o futuro do concelho, apontando o que consideramos serem os melhores caminhos para contornar e resolver os problemas identificados como maiores, tendo em conta que os mesmos configuram desafios variados, para os quais nos cabe construir as soluções mais adequadas.

PONTO DE PARTIDA:

Nos últimos anos VV estagnou económica e demograficamente no contexto do Alentejo Central, não conseguindo vencer os desafios do desenvolvimento. A governação local não soube afirmar uma estratégia que tornasse a nossa terra mais atractiva e acolhedora para as pessoas, para as empresas, para os visitantes. No fundo, perdeu-se de vista o objectivo de construção activa e afirmativa de um futuro de sucesso que marcasse uma trajectória ascendente para Vila Viçosa.

DESAFIO:

Iniciar um novo ciclo político que inverta até 2020 a trajectória de decadência, recuperando a esperança no futuro do concelho de modo a fixar população e empresas, atrair novos residentes, novos investidores e mais visitantes e turistas que potenciem a capacidade de criação de riqueza e de emprego.

C0MPROMISSO ELEITORAL DO PSD:

Desenvolver o Projecto de Prospectiva “Vila Viçosa 2020”, desenhando as bases sólidas de construção de um futuro que amplie e projecte o lugar de Vila Viçosa no mapa nacional da Pedra Natural, do turismo cultural e religioso e da governação local qualificada e inovadora, enquanto concelho atractivo para viver, trabalhar, investir e visitar:

1. uma CIDADE importante na hierarquia do sistema urbano alentejano;


2. com elevada qualidade de vida, socialmente coesa e territorialmente equilibrada;


3. RAINHA portuguesa do mármore e destacada como


4. PRINCESA do Alentejo no turismo cultural e religioso.

A Construção de uma Visão de Futuro para VV parte de um pressuposto inegociável: VV é única, o que implica uma visão de futuro que combine os traços de carácter e identitários do local e a capacidade da mesma se abrir a novas correntes e a novas oportunidades.

A ideia central de ambicionar uma meta ou horizonte é a de que o Futuro não é uma fatalidade, mas sim construído passo a passo. VV não está condenada a ser uma vila pouco desenvolvida, pouco competitiva, pouco inovadora, pouco próspera, pouco atractiva e pouco estimulante.

Um projecto de afirmação do concelho tem que passar pela antecipação e pelo reconhecimento de um futuro desejado, o qual permitirá que os actores locais identifiquem eles próprios os novos desafios e definam colectivamente a respectiva visão desejada em relação ao futuro.

ORIENTAÇÕES PARA A ACÇÃO:

• Recuperar a importância económica e cultural que Vila Viçosa tem vindo a perder;
• Valorizar a cultura e o património em benefício do turismo, enquanto pilar determinante do desenvolvimento do concelho e geração de novos empregos;
• Imprimir um ritmo mais intenso à captação de investimento para Vila Viçosa, aproveitando as infra-estruturas existentes para o sector dos mármores e a localização geográfica;
• Construir e projectar uma imagem mais amigável do concelho para atrair recursos (pessoas, empresas, investimentos);
• Construir estruturas qualificadas de apoio municipal à revitalização da actividade extractiva e transformadora dos mármores e promover a sua relação com a actividade turística;
• Definir papéis mais interventivos para a administração municipal na garantia de elevados padrões de qualidade de vida e de coesão social e territorial.
  
  

PRIORIDADES E MISSÕES DA GOVERNAÇÃO NACIONAL E LOCAL

No jornal Diário do Sul (Edição de 05 de Maio de 2009):

A Zona dos Mármores (ZM) compreende um conjunto de concelhos alentejanos onde os estabelecimentos industriais têm maior dimensão empregadora e assumem maior relevância no contexto do mercado de trabalho alentejano, sendo que alguns deles chegam mesmo a assumir um papel empregador do sector secundário entre os trabalhadores por conta de outrem de cerca de quase 2/3, relegando o sector terciário para metade desse peso.

Pela sua natureza, o sector da pedra natural, explorando recursos naturais regionais, não é deslocalizável, ao menos na actividade extractiva, nem depende das vontades e condicionalismos alheios das multinacionais (ex. do automóvel e da electrónica) e que tanta dependência deixaram de rasto em países e regiões até há pouco vistas como modelos de uma suposta modernidade sem enraizamento local.

Até finais de 2008, o desemprego não se fez sentir de forma acutilante e generalizada na Zona dos Mármores, fruto da vocação exportadora do sector dos mármores que permitiu em alguns dos concelhos da mesma uma (re)orientação das empresas para certos nichos de mercado onde os preços de matérias primas como o petróleo têm permitido a manutenção de elevados padrões de qualidade de vida e de crescimento económico.

O sector dos mármores sofreu uma quebra significativa ainda antes da crise financeira internacional e, em consequência, reajustou-se, reduziu o número de unidades produtivas na extracção e transformação, reduziu mão-de-obra, tendo muita desta feito a sua transição para a reforma (pela via da pré-reforma), diluindo o impacto no desemprego ao longo do tempo.

De repente, eis que as sirenes disparam com os números do desemprego de Março de 2009, revelando um crescimento fortíssimo no primeiro trimestre de 2009 e um acréscimo significativo dos níveis face a 2005, início da governação socialista, afectando particularmente os homens, os jovens com menos de 25 anos, mesmo que tenham qualificações de nível secundário e, pior ainda, se tiverem completado o ensino superior e pretenderem continuar a residir e trabalhar no seu concelho de nascimento.

A crise financeira internacional faz sentir os seus violentos efeitos e o seu prolongamento no tempo acarretará, a prazo, uma degradação do mercado de trabalho da Zona dos Mármores, especialmente para os trabalhadores mais jovens que ainda restam nos concelhos do território, sendo por isso um desafio para os próximos anos a manutenção dos níveis de emprego e o apoio à consolidação e crescimento das unidades produtivas existentes.

Vencer o desafio de estacar a ameaça de desemprego que paira sobre um território de baixa densidade que figura entre os mais pobres de Portugal e da União Europeia, exige do Governo uma intervenção urgente no “cluster” da Pedra Natural, à semelhança dos planos já anunciados para outros sectores (automóvel, madeiras, …), por se tratar de um sector de vocação exportadora e determinante no emprego do território, cuja manutenção carece de apoio urgente às unidades produtivas do sector extractivo e transformador.

Por outro lado, às autarquias locais cabe um papel mais activo nesta situação de emergência, concebendo políticas públicas locais que absorvam as verbas financeiras do QREN e dos PO’s Temáticos e Regional, sobretudo nas áreas relacionadas com a dinamização da actividade económica e a criação de emprego, com a urgência devida para enfrentar a crise.

Montar, articular e gerir parcerias estratégias entre entidades públicas, associativas e privadas, que sustentem estratégias de eficiência colectiva para reforçar a capacidade de contrariar os efeitos da crise sobre a indústria dos mármores bem como sobre o comércio, a hotelaria e a restauração dos concelhos da Zona dos Mármores, eis a prioridade que deve ser encarada para os próximos anos, a iniciar rapidamente, pelos Serviços desconcentrados da Administração Pública e pelas Autarquias Locais.

José Palma Rita

O PARTIDO SOCIALISTA NO SEU MELHOR

Percebe-se agora a estratégia do Governo Socialista de construir um Centro de Saúde novo em Borba, relegando para segundo plano as necessidades de Vila Viçosa.

Bem se pode dizer que, por um punhado de votos, o PS está disposto a tudo. Esperemos que os eleitores de Vila Viçosa saibam responder adequadamente ao PS nos 3 actos eleitorais de 2009.