domingo, 7 de agosto de 2011

INTERROGAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES

Vila Viçosa: Conheça os subsídios pagos pelo Município até 30 de Junho


A notícia está no site da Rádio Campanário, bem como a imagem da tabela, aqui pouco nítida mas que ali pode ser consultada.

Ora, todos nos recordamos bem da campanha eleitoral autárquica de 2009, na qual todos os partidos e candidatos da oposição criticavam a gestão CDU pelo facto de distribuir indiscriminadamente subsídios a associações do concelho, indiferente à actividade destas e incapaz de conceber um plano articulado de actividades culturais, desportivas e de animação, para o qual contribuissem e, em consequência, recebessem, as associações os devidos subsídios de apoio municipal, àquelas actividades concretas.

Esta é aliás uma exigência de cumprimento da Lei que o Tribunal de Contas procura garantir, após as anomalias detectadas na auditoria a 20 CM's, em 2009, entre as quais a Câmara de Évora, curiosamente também presidida pelo PS: o apoio amunicipal é atribuido a actividades concretas, perfeitamente delimitadas no tempo de no espaço e não às associações em geral, evitando assim financiar os seus custos de funcionamento normais.

Pergunta-se então:
  • O que mudou na política municipal deste executivo socialista relativamente ao da CDU, anterior?
  • Estas máximas e princípios são hoje garantidos mais que antes?
  • A transparência nesta matéria é hoje mais assegurada que antes?
  • Foi concebido algum plano anual, ou melhor, plurianual de actividades variadas para o concelho,  equacionadas e negociadas, estimuladas e acertadas com as associações diversas quais as modalidades da sua participação nesse plano, os contributos a desenvolver e as contrapartidas a receber, apenas por essas actividades?
  • Foi elaborado algum regulamento municipal de apoio aos agentes culturais, desportivos e de lazer do concelho?
O que mudou então? Saiu o roto e entrou o nu?

A caixa de comentários está à disposição. Digam, da vossa justiça ...