DESEMPREGO EM VILA VIÇOSA: EXPLOSÃO DESCONTROLADA

O CRESCIMENTO DO DESEMPREGO ASSUSTA VILA VIÇOSA
GOVERNO E CÂMARA DEVEM ACTUAR RAPIDAMENTE

No Notícias Alentejo:

O desemprego no concelho de Vila Viçosa cresceu 54% no primeiro trimestre de 2009, afectando já 290 pessoas com 201 novas inscrições no Centro de Emprego do IEFP desde Janeiro.

O desemprego no concelho (+17% que em 2005) aumentou a duração (+35% DLD), afectando sobretudo o sexo masculino (+79%), os jovens que procuram o primeiro emprego (+67%), mesmo que qualificados com o ensino secundário, sendo estes 30% dos desempregados do concelho.

Pior ainda é a situação dos jovens com qualificações superiores, que regressaram ao concelho de Vila Viçosa após os estudos, mas não conseguem encontrar emprego: +140% em 4 anos de governação socialista.

A ameaça de agravamento do desemprego, devido à crise financeira e económica, exige uma intervenção urgente do Governo no “cluster” da Pedra Natural, à semelhança dos planos já anunciados para outros sectores (automóvel, madeiras, …), por se tratar de um sector de vocação exportadora e predominante na Zona dos Mármores, nomeadamente no emprego, cuja manutenção carece de apoio urgente às unidades produtivas do sector extractivo e transformador.

Também a Câmara Municipal poderá desempenhar um papel mais activo, concebendo políticas públicas locais que absorvam as verbas financeiras do QREN e dos PO’s Temáticos e Regional, sobretudo nas áreas relacionadas com a dinamização da actividade económica e a criação de emprego, montando parcerias estratégias com entidades públicas, associativas e privadas, desenvolvendo estratégias de eficiência colectiva que permitam contrariar os efeitos da crise sobre a indústria, o comércio, a hotelaria e a restauração do concelho.

MOTIVAÇÃO DA CANDIDATURA À CÂMARA DE VILA VIÇOSA

Uma Candidatura PELO RENASCER DO ORGULHO CALIPOLENSE - não comprometida com o presente, nem responsável pelo passado, que quer vencer o desânimo e a estagnação.

Por uma nova dinâmica para uma alternativa aos protagonistas que presidem à Câmara há 12 anos consecutivos (PS e CDU), é preciso:

• Influenciar a construção do futuro de Vila Viçosa, na relação com a Região, o País e a Europa;
• Prosseguir uma missão de serviço público, colocando ao serviço do interesse comum as capacidades individuais;
• Não entender a política como veículo de promoção pessoal;
• Aproveitar a oportunidade de contribuir para a construção de um futuro mais risonho para os nossos filhos;
• Colocar ao serviço do futuro colectivo uma sólida carreira profissional e experiência acumulada em contextos mais vastos e complexos que pode ser mobilizável para uma causa - a construção de um futuro melhor;
• Dar um público contributo da experiência adquirida ao longo da vida ao Concelho onde praticamente nasci e cresci desde os poucos meses de idade, estudei e residi, do qual sempre estive próximo.
  

Pela Vila MAIS Viçosa, o COMPROMISSO ELEITORAL do PSD COM OS CALIPOLENSES parte das preocupações resultantes da identificação das necessidades e anseios das pessoas, das empresas e das instituições, a partir dos quais construiremos a nossa perspectiva de trabalho e intervenção, apontando o que consideramos serem os melhores caminhos para contornar e resolver os problemas, tendo em conta que os mesmos configuram desafios múltiplos, para os quais nos cabe construir soluções.

Em breve:

Desafios de Vila Viçosa à distância de um ciclo de 3 mandatos autárquicos

O MEU VOTO PARA QUEM SE INTERESSA POR VILA VIÇOSA

Paulo Rangel, cabeça de lista do PSD às eleições europeias, visitou Vila Viçosa em trabalho em Novembro de 2008, acompanhado de extensa comitiva parlamentar, por ocasião das jornadas parlamentares do PSD que se realizaram em Évora.

Para os que não querem recordar a diferença entre o PSD que se tem preocupado com as dificuldades das empresas e da economia calipolense e os Membros do Governo que passam na variante a VV, a caminho de inaugurações de palacetes nos concelhos vizinhos, deixamos os links para o que em tempos foi destacado: aqui e aqui.

SEMANA SANTA

O movimento de Vila Viçosa no final da Semana Santa de 2009:

Iniciativas no âmbito da Semana Santa, noutras localidades de Portugal:

Recriação da Via-Sacra reúne 1500 pessoas em Ourém

Integrado no Programa da Semana Santa, o Rancho Folclórico N. Sra. da Alegria de Castelo de Vide recriou o mercado tradicional do princípio do séc. XX.

Movimento no início da Semana Santa de 2009, numa pequena cidade espanhola que não tem o privilégio de acolher a padroeira do seu país.

CONTRIBUTOS DO GOVERNO PARA ALIVIAR A CRISE

As câmaras municipais de todo o país estão a estudar processos individuais contra o Estado português por causa da nova Taxa dos Recursos Hídricos (TRH).

O DN sabe que é essa a recomendação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), numa nota interna de 30 de Março, à qual tivemos acesso, face ao facto daquela taxa ter entrado em execução no mês passado.

As Administrações de Região Hidrográfica, organismos da tutela do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, começaram a notificar os municípios em Março para estes procederem ao pagamento da TRH, prevista na Lei da Água, aprovada em Dezembro de 2005. Face a isto, a ANMP analisou o tema e pediu aos seus especialistas jurídicos uma resposta ao Governo, que vai no sentido de esticar a corda. A associação decidiu aconselhar a que "as câmaras municipais remetam para os tribunais a decisão relativa ao pagamento da taxa em causa".

A ANMP explica até qual o procedimento a ser seguido: "deverão as câmaras municipais, num primeiro momento, contestar junto das ARH as notas de liquidação enviadas por estas entidades, de forma a evitar-se o reconhecimento de tais dívidas". De seguida, explica ainda a associação, "às câmaras municipais cabe também a possibilidade de recorrerem directamente aos tribunais para a apreciação da legalidade e exigibilidade da cobrança deste tributo". Se a opção for logo esta, diz a ANMP que a liquidação da taxa seria "imediatamente impugnada".

Para chegar a esta posição, a Associação Nacional de Municípios escudou-se num parecer que o constitucionalista Gomes Canotilho fez sobre a Taxa de Gestão de Resíduos (ver em baixo). Segundo a ANMP há "determinadas características" que são similares nos dois casos, "uma vez que tal taxa visa, igualmente, compensar custos administrativos - manifestando uma função retributiva -, bem como promover objectivos de índole ambiental, revelando uma função extrafiscal".

Para a ANMP, a Taxa dos Recursos Hídricos "é um imposto ambiental" porque "consubstancia uma contribuição financeira que poderá revelar uma inconstitucionalidade orgânica". Como lembra Artur Trindade, secretário-geral da ANMP, "a criação desta taxa não foi 'autorizada' pelo Parlamento".

Ao DN, fonte oficial do Ministério do Ambiente reconhece já ter tido "ouvido falar na possibilidade das câmaras entrarem numa iniciativa dessas". Na equipa do ministro Francisco Nunes Correia "não há ainda conhecimento oficial" da nota interna que o DN agora revela, mas existe já uma "certa preocupação com isso". Segundo aquela fonte, o Ministério do Ambiente tem mantido conversações com a ANMP sobre esta matéria e já reconheceu que "a taxa carece de alterações e ajustamentos. Em alguns casos, a taxa pode estar sobredimensionada". Um exemplo disso serão os clubes náuticos e outro tipo de associações privadas e recreativas, que estarão com taxas demasiado elevadas.

Artur Trindade, o operacional da associação, afirma que a posição assumida "é política e para ser levada até ao fim". O secretáriogeral da ANMP sustenta que "a água é um bem de todos e, ao sobrecarregar as câmaras, o Estado está a sobrecarregar os consumidores por via indirecta. Não nos preocupamos só com os orçamentos municipais, mas também com os orçamentos familiares". Segundo Trindade, em alguns municípios, como Castelo Branco, a taxa poderá chegar aos sete euros por metro cúbico de água.

Constitucionalista fez o parecer

No parecer que serviu de base à contestação ao Governo, José Joaquim Gomes Canotilho alerta para o facto da Constituição consagrar "três categorias tributárias: impostos, taxas e demais contribuições financeiras a favor de entidades públicas". Sucede que, diz o constitucionalista, com a revisão de 1997 foram introduzidas as contribuições financeiras a favor de entidades públicas, mas até à data a Assembleia da República ainda não aprovou o respectivo regime geral.

Perante isto, Gomes Canotilho garante que há uma "inconstitucionalidade por omissão, como ainda a inconstitucionalidade orgânica dos tributos criados pelo Governo, ainda que sob a forma de acto legislativo". O professor catedrático da Universidade de Coimbra reforça a ideia dizendo no parecer que "a inexistência de lei-quadro parlamentar para as contribuições especiais dita a respectiva inconstitucionalidade orgânica quando as mesmas não possam ser reconduzidas a uma estrutura bilateral/retributiva que as aproxime do regime jurídico das taxas".

Ora, a ideia da ANMP é esta: "O imposto da água é para justificar e pagar gastos em entidades públicas", garante ao DN Artur Trindade, secretário-geral da associação e braço-direito de Fernando Ruas.

Francisco Almeida Leite, publicado a 2009-04-11 às 01:35

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1198980

QUEM DEFENDE VILA VIÇOSA? ESSA É A QUESTÃO!

Não sendo hábito editorial deste blog a resposta dedicada a comentadores anónimos, permitimo-nos ainda assim um comentário institucional, em nome da administração do blog, a um dos anónimos que comentou o post antecedente, não tanto pela forma como terminou, mas mais pela forma como iniciou.

Mas, principalmente, pela relevância da matéria e a necessidade de um cabal esclarecimento da população calipolense sobre quem defende efectivamente Vila Viçosa e os seus interesses.

Na verdade, percebemos e aceitamos a estratégia de outras forças políticas fazerem deslocar a VV, ao debate (na Rádio Campanário) sobre a avaliação da governação, actores políticos de âmbito maior que o municipal, como sejam deputados eleitos pelo distrito. Respeitamos, porque somos tolerantes, democratas, verdadeiros sociais-democratas, que os outros partidos sigam as suas estratégias. Nós seguimos a nossa, que é diferente.

Mas, tal não inviabilizará que os eleitores se permitam questionar, tal como tem sido destacado por alguns frequentadores do blog, que essa argumentação não seja de todo verdadeira e esconda alguma fragilidade e mesmo alguma vergonha da actuação do Governo relativamente aos interesses de Vila Viçosa.

Vejamos, quando se diz, no comentário anónimo, que «a unica coisa que o PS quis mostrar é que as estruturas nacionais e locais estão interligadas e que o PS de Vila viçosa conta com "aliados" em São Bento... e da importância disso... ninguem no PS de Vila Viçosa tem medo de dar a cara ao contrario da maior parte dos comentaristas que por aqui andam...», não podemos ficar mais cépticos do que já estávamos antes.

Como se pode afirmar que há uma sintonia entre estruturas locais de certo partido e o Governo, quando:

• O Ministro da Cultura foi a Borba no dia anterior ao do debate e não veio ainda a Vila Viçosa defender o museu dos coches que tão precioso é ao turismo desta vila?
• Há partidos com 2 deputados eleitos pelo círculo de Évora que nada fizeram para defender os interesses de Vila Viçosa em matéria turística, cultural e patrimonial. Nem quanto ao resto, diga-se;
• Nenhum Ministro ou Secretário de Estado do Governo visitou VV durante os últimos 4 anos, chegando mesmo ao ponto de José Sócrates ter passado perto a caminho de outras localidades vizinhas sem aqui pousar algum dos seus "Prada";
• Que partidos com assento parlamentar realizaram jornadas parlamentares perto de Vila Viçosa nos últimos 4 anos? Quantos deputados dos vários partidos visitaram VV durante a legislatura para se aperceberem dos problemas da competitividade que o sector dos mármores sofreu na última década?
• Não foi o PSD o único partido a realizar jornadas parlamentares perto de VV, com deslocação dos seus deputados ao concelho (incluindo Paulo Rangel) para identificarem os problemas do sector dos mármores?

Por último, conviria explicar, para que todos os calipolenses percebam, com clareza, porque é que o deputado que veio ao debate da Rádio Campanário sobre a avaliação do Governo socialista, propôs em conjunto com o outro deputado da mesma bancada e eleito pelo mesmo círculo, a elevação de Borba a cidade, sem nunca se ter proposto actuar de forma semelhante sobre Vila Viçosa?

Então, expliquem-nos melhor, por favor, a argumentação sobre quem tem feito mais pelos interesses de VV nos últimos 4 anos?

Prometemos que publicaremos todos os comentários decentes, a bem do esclarecimento público e da transparência da acção política, porque somos e seremos sempre, para além de democratas, verdadeiros sociais-democratas.

CANDIDATOS ÀS AUTARQUIAS DE VILA VIÇOSA EM 2009

Nascido em 1964 no concelho de Alandroal, Distrito de Évora, casado, dois filhos, residente em Évora, tem 44 anos, cresceu e viveu a sua infância e juventude em Vila Viçosa.

Licenciado em Sociologia pela Universidade de Évora em 1988 com Bom com Distinção e Mestre pela mesma Universidade (1997) em Sociologia, variante de Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, com Muito Bom, sendo Técnico Superior Consultor da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional desde 1988, onde tem trabalhado nas áreas da certificação profissional, do planeamento, estudo e análise do mercado de emprego e do sistema de formação profissional, no desenvolvimento e coordenação de projectos de estudos e investigação, de natureza nacional e transnacional.

Foi Director do Centro de Emprego de Évora, Chefe da Divisão de Certificação Profissional e Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Representou o IEFP no Conselho Geral do CEVALOR, nos Conselhos Consultivos do Governo Civil de Évora, do Instituto da Juventude e da Associação das Regiões de Turismo do Alentejo, Assembleia Geral do Instituto Politécnico de Portalegre, Programa de Iniciativa Comunitária Leader+.

Expert da DG XXIII da Comissão Europeia em Grupos de Alto Nível para o Turismo e Emprego, coordenador da avaliação e avaliador de Programas de Iniciativa Comunitária em Portugal (FER – Fundo Europeu para os Refugiados e Leonardo da Vinci).

Foi docente do Ensino Superior Universitário nas áreas da Sociologia Política, Relações Internacionais, Metodologia de Investigação, Desenvolvimento Regional e Urbano, Sociologia da Vida Quotidiana, Sociologia da Organização Social, Interacção Cultural nas Sociedades Complexas, em Licenciaturas e Pós-Graduações, como Assistente e Professor Auxiliar convidado, membro da Assembleia de Representantes e membro do Conselho Científico, actividade de docência que iniciou como Monitor do Departamento de Sociologia da Universidade de Évora, em 1987.

Colaborador de várias revistas técnicas e científicas, possuindo artigos publicados em vários números das revistas A Pedra, Emprego e Formação, Alentejo - Análise Regional, Economia e Sociologia, Intervenção Social, Sociologia - Problemas e Práticas, Organizações e Trabalho, Cadernos Sociedade e Trabalho, Revista Sociedade e Trabalho.

Autor do livro As Organizações Públicas Estatais na Qualificação das Regiões, colecção Estudos, nº 17, IEFP, Lisboa, 1997, Co-Coordenação do livro Sobre a Leitura - A Biblioteca Pública de Beja como espaço de interacção, IPLB/OAC, Lisboa, 1999, participação no livro Oferta Educativa e Formativa em Turismo: articulação com o mercado de emprego (Coordenação Científica de António Oliveira das Neves), Espaço e Desenvolvimento – Estudos e Projectos, Lisboa: 2007.

Ganhou o Prémio Eugénio de Almeida (1987) ao melhor aluno da Licenciatura em Sociologia na Universidade de Évora, colaborador em jornais e rádios locais e autor do blogue Largo das Alterações (http://largodasalteracoes.blogspot.com/).

Membro de várias Comissões Políticas da Secção de Évora do PSD à qual preside actualmente, da Comissão (Permanente) Política Distrital de Évora do PSD, membro do Conselho Nacional dos ASD (Autarcas Sociais-Democratas), primeiro eleito do PSD à Assembleia Municipal de Évora desde 2001.

JUNTA DE FREGUESIA DE PARDAIS

António José dos Santos Espada - 49 anos

Sendo o único cabeça de lista repetente nas listas do PSD, revela-se profundo conhecedor dos problemas da Freguesia que vê os seus destinos geridos pelo mesmo protagonista há mais de 20 anos.

António Espada foi eleito em 2005 nas listas do PSD à Assembleia de Freguesia de Pardais e participou assídua e empenhadamente enquanto tal no debate dos problemas da freguesia, sempre disponível para apoiar as propostas do executivo que beneficiassem a terra, propondo activamente as correcções e alterações que sempre considerou melhorarem substancialmente o essencial das decisões.

Apresenta-se ao eleitorado com espírito de abertura à construção de soluções de revitalização da terra cujo envelhecimento acarreta perda de população a cada ano que passa, definhando um pouco mais.

JUNTA DE FREGUESIA DE CILADAS

Joaquim António Maurício Ramos – 48 anos

Empresário do sector dos transportes, estreante nas eleições autárquicas, candidata-se à freguesia mais distante da sede do concelho e que sofre em boa medida de algum isolamento que daí decorre.

O candidato do PSD será um dos mais jovens concorrentes à sua freguesia, procurando traçar as linhas de futuro para uma terra que conta com mais do mesmo por parte das outras forças políticas: os que estão e os que já estiveram.

Para além de empresário, o candidato é ainda Presidente do Clube de Caça e Pesca de São Romão, preparando propostas dirigidas a uma população que precisa de ver quebrado o laço de distanciamento face ao resto do concelho.

JUNTA DE FREGUESIA DE BENCATEL

Joaquim Manuel Lobo Nobre – 45 anos

Foi eleito nas listas do PSD à Assembleia de Freguesia, em 2005, onde participou assidua e empenhadamente na construção de soluções em benefício da terra, cujos mais necessitados sempre se mostrou pronto a ajudar.

Profundo conhecedor dos problemas da terra e concelho, o candidato é empresário do sector dos mármores, cujas dificuldades económicas e dinamização do emprego para os mais jovens se espera poderem vir a beneficiar de contributos participativos da sua parte.

JUNTA DE FREGUESIA DE S. BARTOLOMEU

Carlos Alberto Albuquerque Carronha - 49 anos

Como técnico de Farmácia sobejamente conhecido, pessoal e profissionalmente por todos os calipolenses, contacta diariamente com a população de todo o concelho e especialmente da sua sede, sentindo e compreendendo os problemas e as necessidades que cada pessoa, em especial dos mais idosos, para os quais se propõe agora participar de forma mais activa na construção de soluções para um quotidiano mais feliz para os mesmos.

JUNTA DE FREGUESIA DE CONCEIÇÃO

Paulo José Carrasco Rondão – 35 anos

O mais jovem cabeça de lista do PSD nem por isso será o menos experiente nas actividades políticas de natureza autárquica, com provas dadas de continuado empenho na defesa da sua terra e do PSD de Vila Viçosa, a cuja estrutura concelhia pertence.

Profissional da actividade seguradora, o candidato conhece a população e a realidade da sua vivência, na sede do concelho e em todas as suas freguesias, factor que constitui uma mais-valia na análise dos problemas que enfrentam os eleitores da maior e mais diversificada freguesia de Vila Viçosa.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Dr. Jorge Bento Rosa – 56 anos

Médico de profissão, o candidato dispensa apresentações perante os calipolenses.

Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Viçosa, tem dedicado a sua vida à ajuda aos que mais necessitam de cuidados de saúde no concelho, o que revela bem não só a sua a capacidade e dedicação a causa nobre, como ainda o reiterado interesse em contribuir para a construção de um futuro melhor para o concelho, através da sua participação na Assembleia Municipal.

O perfil do candidato ajusta-se milimetricamente às exigências de seriedade, responsabilidade, rigor e moderação que devem marcar o exercício de presidir ao mais importante órgão autárquico, garante da fiscalização do trabalho do executivo camarário.

CANDIDATURA AUTÁRQUICA 2009 - Apresentação

REPETIÇÃO, na Rádio Campanário. Quinta-feira, 26 Março, 18-20 horas.


Para ouvir, em directo, aqui.

MAIS UMA VEZ O PSD DÁ VOZ A VILA VIÇOSA

No Notícias Alentejo:

A RAZÃO QUE JUSTIFICA REJEITAR A DECISÃO

Projecto de construção no Novo Museu dos Coches, parece caminhar de mal a pior, para Vila Viçosa, por culpa da iniciativa irresponsável do Partido Socialista que (des)governa e desgraça o país e da CDU que não governa Vila Viçosa.

A contestação, que já vem de há tempos, parece ter passado despercebida à CDU e ao PS, representados nos vereadores que compõem o executivo municipal de Vila Viçosa. Não temos conhecimento de que por iniciativa de alguma destasforças políticas, tenha sido tomada alguma posição na de Câmara Municipal, alertando sobre esta situação, no mandato que está a terminar, ou seja, nos últimos 4 anos.

Apesar da distracção, a crítica à opção do Governo, que se iniciou em Lisboa, com implicações drectas sobre Vila Viçosa, já poderia ser observada Petição quer "travar" projecto do novo Museu dos Coches e transferência da Arqueologia para a Cordoaria Nacional no passado mês, da qual a Lusa dava conta sob o título - Uma petição acessível na Internet reclama a intervenção do Presidente da República "no sentido de travar" o projecto do novo Museu dos Coches e a transferência dos serviços arqueológicos para a Cordoaria Nacional.

A notícia sobre o tema, relatava então que:

Os cerca de 200 subscritores "requerem uma intervenção rápida" de Aníbal Cavaco Silva, do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, do Primeiro-Ministro, José Sócrates, e do Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, "no sentido de travar o projecto em curso do novo Museu dos Coches".

O texto da petição, cuja primeira subscritora é a museóloga Raquel Henriques da Silva, refere que o novo museu custará 31,5 milhões de euros e "constitui um verdadeiro `terramoto` de efeito de ricochete na museologia nacional".

Os autores da petição, disponível em http://www.gopetition.com/petitions/salvem-o-museu-dos-coches, exigem "a manutenção, nos espaços actuais, do Museu Nacional dos Coches e do Museu Nacional de Arqueologia e a conservação da integridade física e técnica original da Cordoaria, enquanto monumento nacional de interesse internacional".

Recentemente, o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, afirmou no Parlamento que os actuais serviços de arqueologia, a funcionar em Belém, seriam transferidos para a Cordoaria Nacional, à Junqueira, e também para o Museu de Marinha.

Alerta o texto da petição que "a lei obriga a que uma intervenção num Monumento Nacional, como é o caso da Cordoaria Nacional, se fundamente num projecto de conservação e restauro e permita a salvaguarda dos seus valores arquitectónicos e técnicos integrados, não permitindo que se faça uma mera adaptação como parece ser o caso, o que pré-figuraria uma atitude de vandalismo de Estado".

Na óptica dos peticionários, o projecto em curso é "completamente desnecessário e impede que as verbas respectivas sejam aplicadas em projectos culturais de verdadeiro interesse público urgente", como - exemplificam - "a renovação dos outros museus nacionais sedeados em Lisboa, recuperação dos Monumentos Nacionais em perigo de desclassificação pela UNESCO, ou a qualificação da Cordoaria Nacional como monumento técnico significativo da actividade marítima portuguesa".

Entre os cerca de 200 subscritores da petição figuram o secretário-geral da European Federation of Associations of Industrial and Technical Heritage, Adriaan Linters, o arquitecto Nuno Teotónio Pereira e os arqueólogos José Morais Arnaud e Luís Raposo.

NL.Lusa/Fim

Ao que parece, a razão que justifica contestar uma decisão mal tomada, alimenta novas iniciativas em curso, neste caso para breve, nomeadamente para o próximo dia 18 de Março, intitulada Iniciativa da Plataforma pelo Património Cultural e do Fórum Cidadania LX - Lisboa: agendada concentração dia 18 contra novo Museu dos Coches, segundo o jornal Público.