A comunicação social noticiava, no princípio deste mês, que entre as 278 autarquias do Continente, 42 decidiram baixar o IRS dos seus munícipes, e que estas reduções no IRS, variando entre os 0,5% e os 5%, terá reflexos nos bolsos dos contribuintes com residência fiscal destes 42 municípios em 2009, já que os benefícios incidem sobre os rendimentos de 2008.
Com a entrada em vigor da nova Lei das Finanças Locais, as autarquias tem pela primeira vez uma participação directa nos impostos do Estado, através do IRS, pois «Os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior», determina este lei.
Assim, 5% do IRS gerado em cada concelho passa a constituir uma fonte de receita própria das câmaras municipais, que dispõem de autonomia para gerir essa verba, podendo optar por baixar o imposto aos residentes dentro da margem que lhes está atribuída.
Lista das Autarquias que baixaram IRS:
Uma das autarquias que decidiu baixar a taxa de IRS a aplicar aos seus munícipes, com reflexos já em 2008, é a nossa vizinha Borba, concelho onde também já foi inaugurado um dos 86 balcões onde é possível solicitar o CARTÃO DE CIDADÃO.
Não se trata de dizer mal, mas de relatar factos, objectivos, de iniciativas que passam por nós e estacionam aqui mesmo ao lado, no concelho vizinho.
De quem é a culpa? Não sabemos, mas de certeza que nossa não é.
A quem alertar antes de mais para a necessidade de ganhar ritmo do que a quem exerce o poder municipal?
3 comentários:
Se o senhor baixa-se a taxa lá se iam as clçadinhas!!
Sem graça alguma, mas será para rir!!!
“Évora, 25 Fev (Lusa) - O PCP alertou hoje para a "crise" no sector dos mármores Alentejanos, que já conduziu ao fecho de empresas, e defendeu a criação de mecanismos de apoio à manutenção das explorações, sobretudo das mais pequenas.” (noticia da Lusa)
Não será do PCP de Vila Viçosa, afinal, aqui até proíbem a colocação de mármore nos rodapés das casas em prol da pintura alentejana, são vários os casos em que a autarquia não licenciou obras sem que os proprietários retirassem o mármore, inclusive quando este estava aplicado em aduelas de portas e janelas.
Onde está a criação de um gabinete tantas vezes proposto pelo PSD para promover o mármore junto de gabinetes de Arquitectura?
Onde esteve o Sr. Presidente quando o Eng. Socrates enquanto Min. Ambiente efectuou a Lei das pedreiras? Condenando a extracção.
Já se preocupou este executivo para junto do Governo, apresentar um produto nacional e natural para aplicar nas grandes Obras, como o Aeroporto e o TGV?
Nada e a seguir vêm para a comunicação Social a defender quem desprezaram durante 10 anos. Ou o PCP está assim tão dividido?
Também não convém haver muito emprego porque senão o tipo do sindicato que está a ganhar subsidio de desemprego tem que ir trabalhar.
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