UM BOM PASSO QUE PODERIA SER AINDA MAIS LARGO

O PSD é, em Vila Viçosa e no país, um partido responsável, sério e coerente. Os seus dirigentes e eleitos autárquicos locais, não participam nem alimentam as tertúlias debaixo das laranjeiras da Praça, gratuitamente e apenas para denegrir aqueles que ganharam a eleições com o voto de confiança da população e que, por isso mesmo, têm a incumbência de fazerem melhor que os outros que lá estavam.

Não estranha assim que, ao contrário dos que tenham por objectivo político apenas a terra queimada e por estratégia o boicote puro e simples, o PSD pretenda contribuir sempre, em todos os lugares onde um autarca esteja presente, para a melhoria das condições de vida dos calipolenses, votando as propostas que nesse sentido sejam formuladas, criticando e influenciando as que se desviem desse objectivo e, no limite, opondo-se àquelas que se afigurem contrárias ao interesse de construção de um futuro local sustentável.

Chegamos assim às recentes medidas de fiscalidade local que a Câmara Municipal aprovou e propôs para validação final na Assembleia Municipal, com as quais só pode o PSD concordar, sem deixar de notar e propor que o passo ainda é curto e deveriam ser mesmo mais arrojadas. Não o conseguiu o PSD, como resultado final, mas tal não pode deixar de relevar para louvar esse espírito construtivo e de empenho pelos interesses dos calipolenses, que os autarcas do PSD revelaram na Assembleia Municipal de VV.

Quanto à Derrama, já Borba nos havia brindado desafiantemente há muito, com uma bem legítima iniciativa que deixou VV para trás no domínio da competitividade territorial  (via fiscal), como em muitas outras áreas.

Tal como se anuncia no site oficial da Câmara de Vila Viçosa (onde conviria corrigir os erros ortográficos de palmatória, dado tratar-se de um site institucional: as empresas estão sediadas e não sedeadas), as empresas do concelho ficam isentas do pagamento de derrama no próximo ano.

Essa era uma das medidas do compromisso eleitoral do PSD para Vila Viçosa para apoiar as empresas e travar o desemprego: adoptar uma política fiscal de emergência ao nível local, com carácter temporário, procurando contrariar a perda de competitividade empresarial decorrente da crise internacional.

Quanto ao IRS sobre o rendimentos dos munícipes particular e individualmente considerados, a CM decidiu-se pelo alívio de apenas 1% da carga fiscal, o que é manifestamente insuficiente face às dificuldades financeiras das famílias num ano de particular revés nos seus orçamentos, fruto da incompetência de um governo socialista que teima em não reduzir o nível de despesa do Estado com que alimenta a sua clientela partidária, castigando em contrapartida as famílias com mais impostos.

Do programa autárquico do PSD em Vila Viçosa constava, enquanto adopção de boas práticas fiscais observadas em outras autarquias, a proposta de redução em 3% do IRS das famílias calipolenses em 2010 e 2011, seguindo-se a redução de 2% nos anos seguintes, enquanto contributo da Câmara Municipal para que as mesmas enfrentassem a crise.

Por isso, na última Assembleia Municipal, à proposta do PS para redução do IRS em apenas 1%, procurou o PSD ir mais longe, propondo a redução em 3% daquela receita, tendo a proposta do PS sido aprovada devido ao voto de qualidade do Presidente do órgão, que desempatou os 9 votos do PS contra igual número, do PSD e CDU.

O mesmo aconteceu no caso da discussão sobre os valores do IMI, sendo que apesar de a proposta do PS ser a mais penalizadora para os contribuintes calipolenses, acabaria igualmente por ser a mais votada, devido ao mesmo artifício de desempate pelo Presidente da Assembleia:

• Proposta do PSD: (Rústicos-0.8), (Urbanos-0.5), (CIMI-0.3);
• Proposta do PS: (Rústicos-0.8), (Urbanos-0.65), (CIMI- 0.325);
• Proposta da CDU: (Rústicos 0.8), (Urbanos-0.55), (CIMI- 0.3)